📕CURSO DE LGPD PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS 🦁 📅Nos dias 14,17, 19, 24, e 26/04/2023, das ⏰ 17h às 20h, a Comissão Especial de Direitos Digital e Novas Tecnologias @flaviosouza_advocaciadigital da 1ª Subseção de Nova Iguaçu/Mesquita convida a todos para o Curso Presencial com o tema: " LGPD PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS” com o Dr. Flávio Souza, Advogado, Consultor em adequação à LGPD, Especialista em Direito Digital, Compliance e LGPD. EMENTA: O aluno encontrará as ferramentas necessárias que lhe darão condições de implementar a adequação de Pequenas e Médias Empresas (PMEs) à Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/18), estruturando um Programa de Adequação Jurídica, seguro e condizente com o porte de cada empresa. Nos módulos teóricos, o aluno estudará a lei 13.709/18, e tudo que é relevante sobre privacidade e proteção de dados. Já no módulo prático, o aluno terá um case onde o desafio será implementar a adequação jurídica de uma empresa (fictícia), podendo exercitar, na prática, todo conhecimento adquirido. Público-Alvo: advogados, estudantes de Direito, contadores, administradores, profissionais de TI e demais interessados no assunto. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: MÓDULO 1 (4h) – CONTEÚDO TEÓRICO Aula 1 - Fundamentos da Privacidade e Proteção de Dados a) Dados x Informação x Conhecimento; b) Sociedade da Informação; c) Economia de Dados – Data Driven Economy; d) Direitos da Personalidade e Proteção de Dados Pessoais; e) A evolução da Proteção de Dados Pessoais no Mundo; f) O desenvolvimento da disciplina de proteção de dados pessoais no Brasil. Aula 2 - A LGPD a) Fundamentos e Princípios; b) Exceções a LGPD; c) Conceitos (Art. 5o, Dado Pessoal, Tratamento...); d) Agentes de tratamento e Encarregado; e) Direitos dos Titulares de Dados; f) Bases Legais de Tratamento de Dados Pessoais; g) Tratamento de Dados Pessoais Sensíveis; h) Tratamento de Dados Pessoais de Crianças e Adolescentes; i) Tratamento de Dados Pessoais pelo Poder Público; j) Transferência Internacional de Dados Pessoais; k) Sanções; l) Responsabilidade Civil dos Agentes de Tratamento e do Encarregado; m) ANPD. MÓDULO 2 (2h) Aula 1 - Noções de Segurança da Informação a) Conceitos de Segurança; b) Princípios de Segurança da Informação; c) Classificação da Informação; d) Risco x Ameaça x Vulnerabilidade; e) Tipos de Ameaças; f) ISO 27001 e 27701; g) Criptografia. MÓDULO 3 (6h) – CONTEÚDO PRÁTICO Aula 1 – Estruturando um Programa de Adequação para Pequenas e Médias Empresas. a) Apresentação/ Proposta/contrato; b) NDA; c) Estruturação do Programa: Fases – Diagnostico| Adequação |Monitoramento. Aula 2 - Case a) Mão na massa! Oficina case, onde o aluno irá participar de um programa real de adequação jurídica de uma empresa. METODOLOGIA E MATERIAL UTILIZADO: - Aulas expositivas, ministradas com utilização de slides, retroprojetor, internet local. - Não serão fornecidos materiais impressos ou modelos de documentos. - Cada aluno deverá ter seu próprio material para anotações. - O fornecimento de material de qualquer natureza ficará a critério do facilitador. - A gravação (áudio e vídeo) não será permitida. Carga Horária: 12h. Valor do Curso: R$ 1.000,00. - Preço Promocional, desconto OAB (50%): R$ 499,00. - Certificado de Conclusão fornecido pela OAB/NI. Para quem comparecer a todas as aulas. OBS: mínimo de 10 inscrições para fechar a turma. FACILITADORES: FLAVIO SOUZA, advogado, especialista em Direito Digital, Compliance e LGPD; gerente de Programas de adequação à LGPD. GABRIEL ESCORCIO, advogado, especialista em Direito Digital e Compliance; Certificação em compliance CPC-A e em proteção de dados (EXIN: ISFS e PDPE) Local: R. Humberto Gentil Baroni, 137 – Centro – Nova Iguaçu/RJ. Telefones: 2765-5500 / 2765-5501 / 2765-5514 / 96750-1901 ✅Curso Presencial R$ 499,00 no Dinheiro, Cartões de Crédito/Debito e PIX. Nosso PIX CNPJ: 33.648.981 0002 / 18. Ordem dos Advogados do Brasil - 1ª Subseção Nova Iguaçu Banco SICOOB Ficha de Inscrição e comprovante de deposito para telefone 2196750-1901 Whatsapp https://wa.me/message/BOFIRUEA6SEVJ1
