📘 CARTILHA | DIREITOS DA PESSOA COM DOENÇA RARA
A OABRJ disponibiliza a Cartilha de Direitos da Pessoa com Doença Rara, um material informativo que orienta pacientes, familiares e profissionais sobre os direitos e as garantias legais dessa parcela da população.
O conteúdo aborda temas como direito à saúde, educação, inclusão, acessibilidade, benefícios previdenciários e os caminhos para reivindicar direitos, contribuindo para ampliar o acesso à informação e fortalecer a cidadania.
📲 Acesse a cartilha completa:
Cartilha de Direitos da Pessoa com Doença Rara
Informação é fundamental para promover a dignidade, a inclusão e a defesa dos direitos de todos.